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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:10
Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 13:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:49
Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo
A ré foi condenada a devolver ao autor o valor de R$1.369,21 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:45
Negado reajuste abusivo em conta de água de clube
Cedae foi empedido de aumentar tarifas e cortar o fornecimento de água dos clubes, sob pena de multa diária de R$ 1000 reais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Greve - Ilegalidade Praticada pelo Empregador - Movimento não Abusivo.
GREVE - ILEGALIDADE PRATICADA PELO EMPREGADOR - MOVIMENTO NÃO ABUSIVO. Se o empregador confessa, em
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:50
Posto é condenado por aumento abusivo no preço da gasolina
Posto foi condenado ao pagamento de R$ 45 mil, quantia a ser revertida ao FECON para o pagamento de perícias judiciais, e a ressarcir em dobro o valor pago aos consumidores
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:30
Cancelamento unilateral de seguro de vida é considerado ato abusivo
O rompimento unilateral do contrato de seguro de vida pela seguradora é abusivo.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:22
Imposta multa por volume abusivo de som em veículo
A pena foi adequada pela Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 18:05
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:15
Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:30
Faculdade terá que pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote
Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:05
Legítima a aplicação de penalidade disciplinar de suspensão pela Universidade em razão de trote
veteranos que promoveram o trote em calouros do Curso de Agronomia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:45
Faculdade e estudantes terão que indenizar caloura por ato violento em trote
Veterenos foram acusados de atirar produto químico que provocou queimaduras na pele da vítima
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:46
Advogado de aluna hostilizada diz que convites de universidades foram 'trote'
Defesa diz que telefonemas não se confirmaram. Aluna de turismo foi aceita de volta na Uniban após decisão do reitor.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:02
Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida
de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ele foi morto durante um trote universitário.